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  A POLÍCIA SEM LEIS @professorjoaoalexandre       O fio condutor da ação policial é a lei. Sem ela, nada pode fazer o agente policial, pois o comando normativo estabelece que o agente público  só pode fazer o que a lei autoriza. Sem um conjunto normativo que esteja próximo da realidade do trabalho policial, a Polícia e seus agentes estão nos limites do improviso e do abuso. Eis uma realidade da qual depende as organizaçoes polciais, um conjunto de leis que realmente facilite o cumprimento de seu dever constitucional.       O parlamento brasileiro (Câmara dos Deputados e Senado da República), são os responsáveis diretos pela produção das leis e suas atualizações, privativamente daquelas normas que regulam o sistema de justiça criminal (Código Penal, Processual Penal e demais leis ordinárias) e nisso têm falhado de forma gritante, quase que premeditada acredito. Em se tratando de normais penais, o conjunto normativo carece de atualizações que ainda não ocorreram. Na parte processual pe
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A LUZ DA ESPERANÇA

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  A LUZ DA ESPERANÇA @professorjoaoalexandre “Quando essas luzes se apagarem, estará por certo decretado o fim da ordem, do progresso, da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Será o fim do Contrato Social, da civilidade, da sociedade moderna como a conhecemos e a instalação do caos como situação social vigente e do império da força como situação forma de dominação e medo. Quando essas luzes se apagarem de vez, as trevas cairão sobre os justos, os defensores da lei, da ordem e da sociedade serão predestinados para um trágico fim. Quando essas luzes se apagarem, significará que Deus, recolheu seus Anjos da Guarda, pois desistiu de proteger a sua criação e suas criaturas. A Polícia, com suas luzes intermitentes e que diuturnamente circulam pela sociedade, ainda significa que o mal não venceu o bem, que o predador poderá até sair para roubar, matar e destruir, mas certamente encontrará o seu destino. Enquanto essas luzes brilhares, significa que haverá menos medo, possibilidades de se
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  AINDA, A (IN)SEGURANÇA PÚBLICA   Amauri Meireles (*)     Segurança pública tem sido motivo de enorme preocupação da população brasileira e, ao reverso, de insuficiente/ineficiente/deficiente ocupação do governo.   A expressão “balaio de gato” retrata muito bem o que está ocorrendo com esse preocupante tema, gerador de insidiosa devastação social.   Sazonalmente, surgem tentativas de organizá-la, com ideias aqui, propostas ali, mas, ao final, constata-se que, quando operacionalizadas, essas medidas pontuais, no mínimo, são rasas, paliativas e descontínuas.   Por que isso acontece? A resposta exige que se elenque um extenso rol de falhas. Contudo, diríamos, resumidamente:   - O problema sempre foi mal definido e, em consequência, sempre foi mal estruturado. A começar pela sua conceituação. Afinal, o que é Segurança Pública? Seria, como vem sendo tratada, apenas e tão somente a contenção da criminalidade, em particular a violenta? E, as demais ameaças à preservação da vida e à perpetua
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POLÍCIA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO E SUAS SETE DISTINÇÕES

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  POLÍCIA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO E SUAS SETE DISTINÇÕES Súmula introdutória do curso de Gestão pela Qualidade no Atendimento ao Cidadão ministrado gratuitamente em diversas instituições policiais como pré-requisito para a obtenção da certificação PGQ-Policial Saiba mais em   https://www.pgqseguranca.com.br/ Foto: Google: GM de Curitiba/PR Prof. João Alexandre dos Santos  https://www.professorjoaoalexandre.com.br/      As polícias de forma geral são instituições do Estado que lidam com diversos tipos de fenômenos, problemas e comportamentos causados por cidadãos [por vezes, violadores da lei ou apenas simples solicitante de atendimentos], reside aqui já uma  primeira distinção quando formos tratar da construção de políticas e protocolos de atendimento, que é tratar desigualmente os desiguais.       O cotidiano das intervenções policiais são complexas e multiformes, exigindo dos agentes policiais e das instituições múltiplas capacidades de produção de respostas qualificada
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ATIVISMOS DIVERSOS SOBRE AS ATIVIDADES POLICIAIS

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  ATIVISMOS DIVERSOS SOBRE AS ATIVIDADES POLICIAIS       Prof. João Alexandre*      Que conhecimento técnico teria, a ponto de ser respeitado pela comunidade médica um habilidoso pedreiro que escrevesse um artigo discorrendo sobre como realizar eficientemente uma cirurgia cardíaca?           Quem o ouviria? Quem lhe daria crédito?        Igualmente, um vendedor de alho querer ensinar a um engenheiro automobilístico sobre fabricação e manutenção de motores movidos a energia nuclear? E por ai segue o nosso introdutório raciocínio ... Em matéria de segurança pública nos parece que essa fundamental   regra é desprezada literalmente, pois assim como técnicos de futebol e analistas políticos, no Brasil todos resolveram dar seus pitacos em searas que lhes são estranhas como atividade profissional. Bom lembrar, que há muito tempo, nos advertiu o Mestre Lazzarini, dizendo que alguns de maneira muito simplória, apenas conhece de segurança pública “ (...) pela rama e não pela raiz” . E
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GUARDA VOTA EM GUARDA, EM QUE TIPO DE GUARDA?          Estamos em época de eleições e como em todos os lugares, e não poderia deixar de ser assim nas organizações policiais, começam como pipocas, saltar das corporações as conhecidas  figurinhas carimbadas  agora, conhecidas como  pré-candidatos,  arvorando-se a uma cadeira no legislativo municipal. Até ai tudo bem,mas o que devemos analisar em se tratando das Guardas Municipais?         Sabemos das agruras, descasos, atrasos, sucateamento e pouca valorização das Guardas Municipais tanto pelo Executivo, quanto pelo Legislativo municipial. Prefeitos e Vereadores desconhecem a verdadeira potência jurídica desse órgão municipal de segurança, que pode ser empregado de múltiplas formas à serviço dos munícipes e da própria gestão, como bem preceitua a Lei 13.022/14. Além disso, muitas vezes, as instituições ficam na dependência de um  vereador padrinho , que de vez em quando ajuda em alguma coisa, mas muito raramente.        Ex
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O CABEÇA DE PREGO E O MARTELO DA IGNORÂNCIA Estava a meditar como pode uma situação ser tão contraditória, no universo  da segurança pública, onde temos pessoas talentosas e ao mesmo tempo tão esquecidas em em seus papéis os quais basicamente são: "detectar", "analisar" e "propor" soluções para determinados problemas relacionados ao tema. Temos talento que vão desde o topo (onde habita o pensamento estratégico), onde encontraremos  Ricardo Brisolla Balestreri , Luis Eduardo Soares,  Celio Egidio ,  Flavio Werneck Meneguelli ,  José Vicente Silva Filho ,  Carlos Alberto Marchi de Queiroz ,  Jose Vieira ,  Carlos Henrique Sacramento Dos Santos ,  Vinícius Domingues Cavalcante ,  Claudio Frederico De Carvalho ,  Ronaldo Fontes Linhares , J. Burato, Oséias Franscisco e outros; onde por muitos anos, também se assentaram, dois dos meus falecidos amigos: Coronel PMERJ Carlos Magno de Nazareth Cerqueira e Prof. Desembargador SP Àlvaro Lazzarini. Te
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