CIENCIAS POLICIAIS EM FOCO

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11/25/2024 12:25:00 PM

A SEGURANÇA PÚBLICA ENTRE O ACHISMO, A RESERVA LEGAL DE PODER, A POLÍTICA E A CIÊNCIA: UM BREVE ANÁLISE DE QUATRO FATORES PRESENTES AOS DEBATES Prof. João Alexandre dos Santos* Em três décadas de uma vida dedicada ao estudo e ao ensino nos campos da sociologia, gestão pública e de segurança pública, mais precisamente na disciplinas de prevenção ao crime, políticas públicas e policiamento, alguns pontos me incomodam e também àqueles que possuem uma honestidade intelectual e ainda não estão possuidos por inteiro de um corporativismo cego ou ideologias alienadoras. Tais pontos, já revelados no título deste artigo, de forma muito profunda permeiam todos os debates, as proposiçõe políticas e ações afirmativas. Se fazem presentes quando nos propomos a discutir avanços, inovações, divisão de poderes e competências ou até, formas mais efetivas de participação popular em um sistema de gestão integrada desses valiosos serviços públicos. Vejamos brevemente algumas considerações sobre eles:

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2/18/2024 06:25:00 PM

A POLÍCIA SEM LEIS @professorjoaoalexandre O fio condutor da ação policial é a lei. Sem ela, nada pode fazer o agente policial, pois o comando normativo estabelece que o agente público só pode fazer o que a lei autoriza. Sem um conjunto normativo que esteja próximo da realidade do trabalho policial, a Polícia e seus agentes estão nos limites do improviso e do abuso. Eis uma realidade da qual depende as organizaçoes polciais, um conjunto de leis que realmente facilite o cumprimento de seu dever constitucional. O parlamento brasileiro (Câmara dos Deputados e Senado da República), são os responsáveis diretos pela produção das leis e suas atualizações, privativamente daquelas normas que regulam o sistema de justiça criminal (Código Penal, Processual Penal e demais leis ordinárias) e nisso têm falhado de forma gritante, quase que premeditada acredito. Em se tratando de normais penais, o conjunto normativo carece de atualizações que ainda não ocorreram. Na parte processual pe

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A LUZ DA ESPERANÇA

2/15/2024 07:13:00 PM

A LUZ DA ESPERANÇA @professorjoaoalexandre “Quando essas luzes se apagarem, estará por certo decretado o fim da ordem, do progresso, da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Será o fim do Contrato Social, da civilidade, da sociedade moderna como a conhecemos e a instalação do caos como situação social vigente e do império da força como situação forma de dominação e medo. Quando essas luzes se apagarem de vez, as trevas cairão sobre os justos, os defensores da lei, da ordem e da sociedade serão predestinados para um trágico fim. Quando essas luzes se apagarem, significará que Deus, recolheu seus Anjos da Guarda, pois desistiu de proteger a sua criação e suas criaturas. A Polícia, com suas luzes intermitentes e que diuturnamente circulam pela sociedade, ainda significa que o mal não venceu o bem, que o predador poderá até sair para roubar, matar e destruir, mas certamente encontrará o seu destino. Enquanto essas luzes brilhares, significa que haverá menos medo, possibilidades de se

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1/15/2024 09:28:00 PM

AINDA, A (IN)SEGURANÇA PÚBLICA  Amauri Meireles (*)    Segurança pública tem sido motivo de enorme preocupação da população brasileira e, ao reverso, de insuficiente/ineficiente/deficiente ocupação do governo.  A expressão “balaio de gato” retrata muito bem o que está ocorrendo com esse preocupante tema, gerador de insidiosa devastação social.  Sazonalmente, surgem tentativas de organizá-la, com ideias aqui, propostas ali, mas, ao final, constata-se que, quando operacionalizadas, essas medidas pontuais, no mínimo, são rasas, paliativas e descontínuas.  Por que isso acontece? A resposta exige que se elenque um extenso rol de falhas. Contudo, diríamos, resumidamente:  - O problema sempre foi mal definido e, em consequência, sempre foi mal estruturado. A começar pela sua conceituação. Afinal, o que é Segurança Pública? Seria, como vem sendo tratada, apenas e tão somente a contenção da criminalidade, em particular a violenta? E, as demais ameaças à preservação da vida e à perpetua

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POLÍCIA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO E SUAS SETE DISTINÇÕES

12/24/2023 01:12:00 PM

POLÍCIA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO E SUAS SETE DISTINÇÕES Súmula introdutória do curso de Gestão pela Qualidade no Atendimento ao Cidadão ministrado gratuitamente em diversas instituições policiais como pré-requisito para a obtenção da certificação PGQ-Policial Saiba mais em https://www.pgqseguranca.com.br/ Foto: Google: GM de Curitiba/PR Prof. João Alexandre dos Santos https://www.professorjoaoalexandre.com.br/ As polícias de forma geral são instituições do Estado que lidam com diversos tipos de fenômenos, problemas e comportamentos causados por cidadãos [por vezes, violadores da lei ou apenas simples solicitante de atendimentos], reside aqui já uma primeira distinção quando formos tratar da construção de políticas e protocolos de atendimento, que é tratar desigualmente os desiguais. O cotidiano das intervenções policiais são complexas e multiformes, exigindo dos agentes policiais e das instituições múltiplas capacidades de produção de respostas qualificada

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ATIVISMOS DIVERSOS SOBRE AS ATIVIDADES POLICIAIS

6/22/2022 07:22:00 PM

ATIVISMOS DIVERSOS SOBRE AS ATIVIDADES POLICIAIS Prof. João Alexandre* Que conhecimento técnico teria, a ponto de ser respeitado pela comunidade médica um habilidoso pedreiro que escrevesse um artigo discorrendo sobre como realizar eficientemente uma cirurgia cardíaca? Quem o ouviria? Quem lhe daria crédito? Igualmente, um vendedor de alho querer ensinar a um engenheiro automobilístico sobre fabricação e manutenção de motores movidos a energia nuclear? E por ai segue o nosso introdutório raciocínio ... Em matéria de segurança pública nos parece que essa fundamental regra é desprezada literalmente, pois assim como técnicos de futebol e analistas políticos, no Brasil todos resolveram dar seus pitacos em searas que lhes são estranhas como atividade profissional. Bom lembrar, que há muito tempo, nos advertiu o Mestre Lazzarini, dizendo que alguns de maneira muito simplória, apenas conhece de segurança pública “ (...) pela rama e não pela raiz” . E

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